18 fevereiro, 2019
Judiciário

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Empresa foi penalizada com multa e proibição de contratar com Poder Público DIEGO FREDERICI Da Redação O ex-secretário de Estado de Gestão, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, assinou uma portaria no dia 28 de dezembro de 2018 informando ...
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Cidades Judiciário

Da Redação Se estiver devidamente comprovado o erro na autuação, por culpa exclusiva do órgão de trânsito responsável, a infração torna-se sem valor. Essa é a conclusão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de ...
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Cidades Judiciário

Por: Lucielly Melo Os advogados denunciados em reportagem nacional por dar supostos golpes em clientes para obtenção de indenizações por danos morais indevidas já foram alvos de suspensão na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, mas ...
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Judiciário Política

Lucielly Melo O Ministério Público do Estado (MPE) pediu para que a justiça perdoe o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Vinícius Prado Silveira, pelos crimes de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O pedido foi feito em alegações finais ...
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Cidades Judiciário

ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, autorizou o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro a passar as festividades de fim de ano em sua fazenda, a São João, localizado na BR-163 ...
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Judiciário Política

Lucielly Melo O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, arquivou uma ação penal movida contra o servidor da Assembleia Legislativa, Abemael Costa Melo, por denunciação caluniosa. Abemael é um dos réus da Operação ...
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Cidades Judiciário

Da REDAÇÃO       Os desembargadores da Quarta Câmara Cível de Direito do Tribunal de Justiça negaram o Agravo de Instrumento interposto Universidade de Cuiabá (Unic) que cobrou pagamento de mensalidades de uma aluna de Medicina, que ...
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Judiciário Política

Por:Lucielly Melo O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues interrompeu novamente a continuidade das oitivas relacionadas a quarta fase da Operação Sodoma. Algumas testemunhas que seriam ouvidas nesta terça-feira (4) não foram intimadas a comparecer ao ato na Sétima ...
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Judiciário

Por :Lucielly Melo As constantes instabilidades e interrupção de energia elétrica nos municípios Cotriguaçu e Juruena levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a entrar com uma ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso, pedindo a condenação da ...
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Judiciário Política

Por ;Lucielly Melo O controlador-geral do Estado, José Celso Dorileo Leite, pediu o compartilhamento das provas e documentos contidos no acordo de delação premiada do ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Valdísio Juliano Viriato, a ...
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Judiciário

CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, proibiu o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro de pernoitar em sua fazenda, na zona rural de Várzea Grande.   A decisão foi publicada no Diário de Justiça ...
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Judiciário Política

Por: Antonielle Costa e Lucielly Melo Acusado de integrar uma organização criminosa e do cometimento de crimes como peculato e lavagem de dinheiro, o ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto, só poderá cumprir 12 anos de ...
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Judiciário Política

Por :Lucielly Melo A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) tentou interferir na batalha judicial que trata da reintegração de posse da Fazenda Bauru, conhecida por Magali, localizada no município de Colniza, pertencente ao ex-governador ...
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Judiciário Política

Por :Lucielly Melo O juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal de Cuiabá, condenou o senador José Aparecido dos Santos, o Cidinho Santos, a pagar uma multa civil de 5 vezes o valor da remuneração ...
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Judiciário

  KLEYTON AGOSTINHO Da REDAÇÃO   A juíza da Quarta Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, mandou o Rondon Plaza Shopping (localizado em Rondonópolis), de propriedade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, a pagar indenização no ...
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Judiciário Política

Por :Lucielly Melo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal dar prioridade às investigações relacionadas ao inquérito originário da Operação Malebolge e apresentar um relatório total ou parcial sobre os investigados, no ...
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Judiciário Política

Por:Lucielly Melo A Polícia Militar de Mato Grosso ainda não cumpriu a decisão judicial que determinou a desocupação da Fazenda Bauru, conhecida por Magali, localizada em Colniza. A propriedade, que pertence ao ex-governador Silval Barbosa e ao ex-deputado ...
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Judiciário

Da Redação O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para investigar a promotora de justiça de Mato Grosso, Fânia Helena Oliveira, que teria ofendido um defensor público durante audiência ...
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Judiciário Política

Por: Lucielly Melo O desembargador Luiz Carlos da Costa, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu a não homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Marfrig ...
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Judiciário

DA REDAÇÃO     O juiz da Décima Quarta Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho, decidiu pela absolvição do empresário Ivomar Alves de Freitas, das acusações de ter cometido os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual ...
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