Esposa de empresário tenta desbloquear R$ 25 mil, mas juiz nega

Magistrado fundamentou que os dados bancários apenas comprovam que o casal mantém conta conjunta

Da Redação

Os argumentos de Flávia Alves de Almeida, esposa do empresário Robson Rodrigues Alves, dono da Multigráfica Impressão Digital Eireli, não convenceram o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques. Ela requereu o desbloqueio de R$ 25,3 mil das constas de seu marido, alegando ser a dona do dinheiro, bloqueado pela Justiça por possível envolvimento no esquema conhecido por “Máfia das Gráficas”, instalado na Assembleia Legislativa com o objetivo de desviar recursos públicos.

Ao negar o pedido, Bruno fundamentou que os dados bancários apenas comprovam que o casal mantém conta conjunta. “Verifica-se que houve confusão patrimonial entre o alegado valor de natureza salarial e o supra referido crédito, denotando a circulação de valores de ambos os cônjuges na conta conjunta, razão pela qual entendo não restar suficientemente provado, nesta quadra inaugural, o domínio ou a posse exclusiva da embargante acerca do valor bloqueado”, fundamentou.

Flávia entrou com o pedido alegando que o valor é referente a pró-labore que ela recebe da empresa Águas Lebrinha LTDA, por prestações de serviços. Ela teria recebido o montante de R$ 46.467,25, do qual lhe restou R$ 25.293,25. Contudo, analisando os extratos bancários, o magistrado verificou que houve crédito de R$ 31,2 mil na conta corrente do casal.

No mesmo dia, o juiz também verificou que houve débito de R$ 29,3 mil da conta, valor aproximado do saldo bloqueado pela Justiça. Foi essa movimentação bancária que fez com que o juiz decidisse pela manutenção do bloqueio.

O CASO

De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MP), o esquema foi instalado nas entranhas da Assembleia Legislativa, por meio de fraudes no Pregão 015/2012, lançado para a contratação de empresas especializadas em serviços gráficos.

Ainda na fase de inquérito, o MP constatou que a Assembleia registrou o montante de R$ 48 milhões para serem gastos em serviços gráficos em 2012. O valor representa 25% do orçamento daquele ano. Além disso, o orçamento ainda previa gastos na ordem de R$ 15,07 milhões para a mesma finalidade.

O MP também alegou na peça que os produtos pagos não foram produzidos ou entregues, além de ser desnecessário os gastos com material impresso, uma vez que a Lei de Acesso à Informação (LAI) resguardou a divulgação de informações na internet.

Segundo as investigações do MP, o esquema desviou o montante de R$ 38 milhões dos cofres da Assembleia.

São réus na ação, além de Robson Rodrigues Alves, ex-deputados estaduais e empresários do ramo de gráficas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *