Fim da taxação do milho é cobrada por produtores de Mato Grosso em ato de manifestação

Foto: MT Econômico

Os produtores rurais sentem-se lesados por não verem a correta destinação dos recursos oriundos do Fethab, e estão inconformados com a nova taxação sobre o milho

Da Redação

Os produtores de soja e milho de Mato Grosso estão reivindicando que 100% dos recursos do Fethab sejam investidos em infraestrutura e que a taxação do milho seja revogada. Nesta quarta-feira (15.05), o setor produtivo realizou um grande ato em Cuiabá para mostrar sua insatisfação e tentar sensibilizar o governo e os parlamentares estaduais.

Denominado “Movimento Mato Grosso Forte – Quem paga imposto cobra resultado”, a ação reuniu produtores de todo o estado na capital, com participação de caravanas e sindicatos rurais de vários municípios do interior. Os organizadores calcularam 1.500 participantes na manifestação. A concentração teve início pela manhã dessa quarta-feira. No período da tarde, os participantes se deslocaram para a Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pelos deputados estaduais.

Os produtores rurais sentem-se lesados por não verem a correta destinação dos recursos oriundos do Fethab, e estão inconformados com a nova taxação sobre o milho, segundo apurou o MT Econômico durante a manifestação.

O Fethab 2 foi lançado pelo governador Mauro Mendes e aprovado pelos deputados estaduais, assim que Mendes tomou posse, no mês de janeiro, ainda na legislatura passada, enquanto os produtores estavam no período da colheita e não podiam se manifestar, como ocorreu ontem. O novo modelo ampliou as taxas calculadas sobre os produtos exportados, como a soja e o algodão, e taxou novas comoddities, como o milho.

Os produtores apontam a inconstitucionalidade do novo Fethab, principalmente pela taxação do milho que antes não estava na lista de commodities taxadas. Outra queixa é que os recursos não estão sendo destinados da forma como deveriam, para investimentos exclusivo em infraestrutura.

O Fethab foi criado no ano 2000 com o objetivo de melhorar a logística do estado do Mato Grosso, conforme a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, “o Fundo de Transporte e Habitação destina-se a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes, habitação, bem como o desenvolvimento da agricultura e pecuária”.

Em 2006, passou por uma reformulação, taxando o uso do óleo diesel, além de mudanças na forma de distribuição. Os recursos que deveriam ir para infraestrutura de estradas e rodovias e habitação, passou a ser dividido em 50% com os municípios, o que já desagradou os produtores na época.

O novo modelo, aprovado este ano, determina que apenas 30% dos recursos sejam destinados a infraestrutura, 10% vá para a MT Par, e 60% sejam investidos em áreas como educação, saúde e segurança pública.

“Nós precisamos de condições para escoar nossa produção e não temos. Pagamos o Fethab há quase 20 anos e quase nada do que foi prometido foi realizado. Foi promovida uma distorção do Fundo. O que queremos é que os recursos sejam investidos no que foi proposto, em infraestrutura, estradas e rodovias.  O produtor faz sua parte, sendo responsável pelos índices econômicos do Estado, mas não temos o retorno de investimento para escoar a produção”, aponta o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan.

Outra queixa é em relação a taxação do milho, commodity da qual Mato Grosso é campeão de produção, junto com a soja e o algodão. Os produtores explicam que a taxação do milho trará prejuízos aos produtores, já que a commodity praticamente não gera lucros.

“Não tem como querer tributar um produto que normalmente nos onera. O custo é de 50, 51 centavos a saca de milho. É um percentual muito alto num momento que o milho nos dá alguma renda, mas normalmente de cada quatro safras, três safras não têm renda em cima do milho”, explica Antônio Galvan.

Os produtores contam que a produção de milho é usada, principalmente, na rotação de culturas e na cobertura da lavoura. No entanto, o grão é fundamental na produção da ração para o rebanho de bovinos, suínos e de aves de Mato Grosso, e que faz do estado o líder na produção de etanol de milho. Durante a manifestação, os produtores chegaram a gritar que se a taxação do milho se mantiver, em breve Mato Grosso não terá mais o grão, apurou a reportagem.

Parlamentares consideram revisão

Os deputados estaduais que receberam os representantes da Aprosoja consideraram justa a mobilização e se mostraram dispostos a debater o assunto. A presidente da ALMT em exercício, deputada Janaina Riva, disse que os deputados já discutiam a possibilidade de reaver o Fethab do milho. “Mas essa proposta precisa ser enviada pelo Governo do Estado, uma vez que a Assembleia não pode interferir no orçamento”, explicou ela, garantindo que os deputados vão articular o debate com o Executivo. Ela também disse que passará a ser obrigatório que os municípios prestem contas dos recursos que recebem do Fethab à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.

Já o  líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco, lembrou que o Novo Fethab foi proposto para ajudar a cobrir o déficit do estado. “Eles [produtores] estão corretíssimos em cobrar, mas infelizmente o estado passa por uma dificuldade”. O parlamentar acredita que o impasse pode ser resolvido junto ao governo e falou sobre a possibilidade de edição de um decreto do Poder Executivo. “Talvez, por entendimento do governo, um decreto possa suprir a necessidade de uma lei aprovada pela Assembleia”, completou Dilmar Dal Bosco.

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