Levantamento mostra que Emanuel já cumpriu 50% de suas promessas

Programas de asfalto e educacional são destaques na gestão

RODIVALDO RIBEIRO

Da Redação

Um levantamento feito pelo portal G1 Mato Grosso aponta que a administração do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cumpriu, até agora, menos da metade de suas principais promessas de campanha. Num total de 18 resumidas, Emanuel teria cumprido somente sete.

A atual gestão completou dois anos no primeiro dia de 2019. Dentre as 11 que sequer foram iniciadas – como o concurso para a criação da Guarda Municipal e a reserva de vagas para jovens e velhos na prefeitura – ou estão em fase de implantação, caso do aumento no horário de atendimento da educação infantil, seis foram efetivamente cumpridas e uma está em fase de implantação.

Entre essas em implantação e sendo cumpridas, nas creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), somente quatro dos 17 CMEIs ampliaram o horário por meio do programa Hora Estendida, mas isso ainda não aconteceu em nenhuma das 51 creches municipais.

Porém é justamente em programas direcionados à infância que o prefeito honrou dois de seus principais compromissos. Um foi o de ampliar a oferta de vagas na rede de educação infantil e creches da capital e o outro o de retomar o projeto Bom de Bola, Bom de Escola.

A primeira promessa era de ofertar no mínimo 500 vagas por ano na educação infantil, o equivalente a duas mil vagas até 2020. Já em 2017, a prefeitura inaugurou três CMEIs – um acréscimo de 600 novas vagas por ano, além de dois outros novos CMEIs já em fase de finalização de obras e previsão de entrega ainda no início deste 2019. Outros seis, de acordo com a prefeitura, já estariam com obras de terraplanagem iniciadas e previsão de entrega para o ano que vem.

Na segunda promessa direcionada à juventude, o projeto Bom de Bola, Bom de Escola foi mesmo retomado para alunos matriculados na rede pública entre os seis e 15 anos, desde que mantenham média seis em todas as disciplinas na escola, desde 2017. Pelo menos 400 estudantes das redes estadual e municipal são atendidos.

O levantamento aponta que a infraestrutura foi beneficiada com a concretização do compromisso de criação de um plano para a construção de todas as estradas vicinais do município, assim como elaboração de outro para a pavimentação do perímetro urbano.

Até agora, foi implantado o programa Bom Caminho, continuidade do Novos Caminhos, da gestão anterior, pelo qual foram realizados serviços de patrolamento em 600 quilômetros de vias de todas as comunidades ainda no ano de 2017. Ano passado, esse número chegou a 800 quilômetros.

Sobre o aumento de pavimentação, a atual gestão implantou o programa Minha Rua Asfaltada, que realizou uma ampliação de 180 quilômetros (dos quais alguns ainda estão em obras) da malha viária em 2017. A prefeitura promete asfaltar 600 quilômetros até o ano que vem.

Outro compromisso honrado foi relacionado ao meio ambiente. A ideia era demarcar todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outras de preservação. A demarcação foi feita de maneira a que áreas particulares sejam fiscalizadas pelo município, que solicita a demarcação ao proprietário. Nas áreas públicas, o cuidado também fica a cargo da administração pública, já demarcadas e devidamente identificadas com APPs ou áreas verdes.

A última promessa já tornada real até aqui foi a criação do programa Anjos da Guarda, que visa melhorar a segurança pública nos bairros periféricos mais violentos e no entorno das escolas municipais. O programa implantado em 12 de abril de 2018 e atende todas as escolas da rede. A média de atendimento é de 120 escolas por mês, coordenada pela Secretaria Adjunta de Apoio à Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

AINDA NÃO DEU

O prefeito prometeu reservar 10% das vagas de trabalho existentes no município a pessoas na chamada melhor idade, que começa a partir dos 60 anos, entretanto, a prefeitura de Cuiabá tem 784 servidores comissionados, entre os quais somente 56 estão na faixa etária entre 61 a 72 anos.

Aos jovens, a reserva seria ainda maior, de 20% dos jovens entre 18 e 29 anos, como “reconhecimento de seu potencial e como estímulo à renovação de quadros”. Mas a realidade atual é que a prefeitura tem 1.246 servidores com idades nessa faixa etária, menos de 10% do quando prometido.

Outro gargalo é relacionado à habitação, pois o prefeito prometeu dar aos mais pobres bolsas de locação de imóveis populares. Continua como mera parte do plano de governo.

Na infraestrutura a ideia era elaborar e implantar o Plano Básico Municipal de Saneamento, que também não saiu do projeto. O mesmo aconteceu na saúde, onde a promessa era implantar programa de combate ao uso de crack e de apoio à recuperação dos dependentes químicos, com assistência aos familiares destes. Ainda não foi contemplado pela administração.

Quando o assunto é mobilidade urbana, a principal promessa era a construção de estacionamentos subterrâneos nas imediações nas duas mais movimentadas praças da cidade: a Alencastro e da República. O dinheiro viria de uma Parceira Público-Privada (PPP) que jamais foi firmada, apesar dos números nada desprezíveis, sendo 1.200 vagas para carros e ouras 300 para motos.

Na segurança pública, como já citado no texto, além da não-implantação da Guarda Municipal (o concurso ainda não foi realizado e a previsão é formulá-lo neste 2019 para contratação da nova força policial somente em 2020). Também não foi criada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que continua a cargo da Secretaria de Ordem Pública.

Para o turismo a principal promessa era a divulgação dos pontos e o calendário turístico em mídia impressa.

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