MP investiga “contrato verbal” entre buffet e secretaria de Cuiabá

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Promotor de Justiça do MP-MT também apontou supostas irregularidades na atuação de duas servidores da prefeitura de Cuiabá

DIEGO FREDERICI

Da Redação

O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um procedimento preparatório, que é uma etapa anterior ao inquérito, para investigar um buffet que teria sido contratado “verbalmente” para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O ato foi assinado pelo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus no último dia 30 de janeiro.

Segundo informações da portaria que oficializou a investigação preliminar, a empresa Pires de Miranda & Cia Ltda (Buffet Rosane Miranda) prestou serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá entre os meses de fevereiro de junho de 2017 sem um contrato formal. “Resolvo instaurar procedimento preparatório de inquérito civil público, para investigar as irregularidades na prestação de serviços da empresa Pires de Miranda & Cia Ltda Epp junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, pois o período compreendido entre 11 de fevereiro de 2017 a 06 de junho de 2017, o que caracteriza contrato verbal, ato vedado pelo artigo 60 da Lei 8.666/93, portanto nulo”, diz trecho da portaria.

Ainda de acordo com o promotor de justiça Mauro Zaque, duas servidoras que atuam na Secretaria de Saúde de Cuiabá também são suspeitas de irregularidades. Ambas trabalhadoras do serviço público da Capital – C.R.A e L.M.M.A foram alvos de uma sindicância instaurada para apurar “irregularidades praticadas no exercício de suas funções”.

A portaria, porém, não informa se as servidoras também são alvos da investigação preliminar ao lado da Pires de Miranda & Cia Ltda Epp. O documento também não detalha os valores gastos pela prefeitura de Cuiabá com o buffet.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O buffet Rosane Miranda, alvo da investigação preliminar do MP-MT, foi contratado por dispensa de licitação pela prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana, no ano de 2017. Recentemente, em novembro de 2018, a organização também foi contratada por R$ 510.445,40 pela prefeitura de Várzea Grande para fornecer “kits de salgados, cachorros quentes, pães com fatias de presunto, queijo e mussarela”.

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