Senadora de MT detona presidente do STF e dispara: “triste realidade”

Medida favorece corrupção e negociatas ilícitas, coisas da “velha política”, disse a senadora

RODIVALDO RIBEIRO

Da Redação

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A senadora Selma Arruda interrompeu seu “longo silêncio” no Facebook (passou 12 dias sem postar nada) para lembrar seus tempos de juíza e decidiu comentar a revogação pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da decisão que obrigava os senadores a fazerem votação aberta na eleição para a mesa diretora do Senado.

Selma afirmou que o STF errou e jogou contra os interesses da população. “Voto de agente público eleito pelo povo deve ser aberto. A Constituição Federal é clara ao determinar que a administração pública deve ser transparente. Voto aberto é sinônimo de transparência e de prestação de contas do detentor de mandato político para com seus eleitores. Isso é primordial”, escreveu em post.

Ela se refere ao fato de o ministro Marco Aurélio Mello ter acatado, no dia 19 de dezembro, mandado de segurança pedido pelo senador Lasier Martins (PSD) no Supremo requerendo que a eleição para a Presidência do Senado Federal fosse realizada com voto aberto.

Para a senadora mato-grossense, esse entendimento ajuda a manter a corrupção entre os senadores, já que eles poderiam, livremente, negociar decisões de maneira não tão republicana assim, “já que qualquer ato secreto é ambiente propício para negociatas ilícitas, nos moldes do que sempre aconteceu no Brasil. Vou lutar muito para mudar essa triste realidade, a partir da mudança na legislação”, continuou ela no post.

Ocorre que o deputado federal Kim Kataguiri (DEM) também havia entrado com um mandado de segurança preventiva no mesmo STF para obrigar à votação aberta na Câmara Federal num dia e, no outro, Dias Toffoli vetou o entendimento anterior de Mello, afirmando que o pedido de Lasier Martins feria a “segurança jurídica” do Congresso e que o mais adequado no caso era seguir o regimento interno da Casa.

ESTRATÉGIA

Na terça-feira, o criador do Movimento Brasil Livre (MBL) e deputado federal eleito em 2018, Kim Kataguiri, entrou com um mandado de segurança preventivo para forçar os parlamentares a declararem em plenário em quem votariam para os cargos da mesa diretora da Câmara Federal. Marco Aurélio Mello julgou procedente.

Assim, o ato foi extensivo ao Senado, já que essa é uma das estratégias da bancada de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), da qual Kataguiri também faz parte, para pressionar eventuais dissidentes, a oposição e os “independentes” a votarem a favor do governo, especificamente nas matérias consideradas impopulares ou de viés ideológico diferente do declarado por estes.

Também é a maneira que o bloco do MBL – que agrega vários partidos conservadores, não só o PSL e o DEM – considera mais eficiente para tentar barrar as reeleições de Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (MDB), na Câmara e no Senado, respectivamente. Kataguiri se coloca como representante da renovação e aponta os dois como bastiões da velha política da negociata.

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